18/12/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:18

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MENDES BUENO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:56

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0804339-70.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS CESAR MENDES BUENO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado entre as partes (ID 137336185), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 20 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:00

Homologada a Transação
24/10/2024 13:46

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MENDES BUENO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/07/2024 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2024 23:05

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 23:05

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 23:05

Recebidos os autos
04/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
02/07/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/07/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 00:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 09:23

Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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