01/08/2025 17:52

Juntada de petição
09/07/2025 18:59

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Tratam-se de embargos de declaração opostos ao Index 464 em que alega o embargante BANCO BMG S/A, que houve omisão e contradição na r. sentença Index 445.

DECIDO.

Recebo os embargos, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que, não verifico no julgado a existência de quaisquer obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas.

Ressalto que os Embargos de Declaração não têm a faculdade de alterar a decisão.

Ademais, os Embargos de Declaração não devem se revestir de caráter infringente.

Deverá o Embargante utilizar-se da via adequada, revelando-se os presentes declaratórios em instrumento inapto para o alcance da finalidade pretendida.

Conforme exposto, nada a prover, permanecendo a sentença tal como foi lançada.

A parte irresignada deverá opor o recurso cabível.

P.I.
04/06/2025 13:45

Conclusão
04/06/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 03:48

Juntada de petição
19/02/2025 21:59

Juntada de petição
05/09/2024 16:26

Juntada de petição
24/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:25

Juntada de petição
23/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 08:39

Conclusão
30/09/2023 08:39

Julgado procedente o pedido
30/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:45

Juntada de petição
09/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:09

Conclusão
11/10/2022 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:51

Conclusão
29/04/2022 03:24

Juntada de petição
11/02/2022 09:21

Juntada de petição
28/12/2021 17:48

Juntada de petição
28/12/2021 13:47

Juntada de petição
22/12/2021 17:01

Juntada de petição
05/10/2021 16:46

Expedição de documento
04/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2021 13:32

Conclusão
24/08/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 16:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811970-45.2022.8.19.0209

Condominio Barra Wave Residence Club

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Yosef Samid Marcondes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0830001-25.2024.8.19.0054

Maurici dos Santos Dias

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Murilo Gomes Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0892667-90.2025.8.19.0001

Barbara Aline Alves da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0812504-26.2025.8.19.0001

Idalina Martins Campos

David Martins Campos

Advogado: Caio Ferreira Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 01:05

Exibir Processo

Processo nº 0004261-38.2021.8.19.0205

Carlos Eduardo Alves da Silva

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Erica Knup da Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2021 00:00

Exibir Processo