03/09/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
03/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CAFE E BAR PEROLA DO ATLANTICO LTDA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0837246-18.2025.8.19.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) REQUERENTE: CAFE E BAR PEROLA DO ATLANTICO LTDA REQUERIDO: MARIA CLARA GONCALVES CORREIA DA ROCHA, MARIA LUIZA DE SOUZA COELHO, ANNA MARIA DE SOUSA COELHO DANTAS, JOAO CARLOS DE SOUZA COELHO Não obstante o alegado, em caso de desistência, dispõe o artigo 90 do Código de Processo Civil que as despesas processuais e os honorários advocatícios sucumbenciais serão pagos pela parte que desistiu.

No mesmo sentido, o Enunciado nº 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ prevê que, havendo desistência, caberá à parte desistente o pagamento das custas processuais devidas.

No presente caso, verificada a desistência por iniciativa da parte autora, impõe-se o reconhecimento de sua responsabilidade pelo pagamento das custas e honorários, nos termos determinados.

Ante o exposto, mantenho a sentença de ID. 207549219, por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
19/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:17

Outras Decisões
13/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:14

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0837246-18.2025.8.19.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) REQUERENTE: CAFE E BAR PEROLA DO ATLANTICO LTDA REQUERIDO: MARIA CLARA GONCALVES CORREIA DA ROCHA, MARIA LUIZA DE SOUZA COELHO, ANNA MARIA DE SOUSA COELHO DANTAS, JOAO CARLOS DE SOUZA COELHO Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, que prescinde da concordância da parte ré, que não foi sequer citada e, portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois não houve a citação.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao DIPEA, para as providências cabíveis.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
10/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:42

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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