17/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:27

Documento
08/09/2025 20:18

Juntada de petição
08/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:52

Juntada de documento
03/09/2025 11:48

Documento
29/08/2025 12:17

Documento
22/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:54

Juntada de documento
22/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:47

Juntada de petição
18/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:17

Conclusão
18/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:05

Expedição de documento
18/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:15

Expedição de documento
09/07/2025 00:00

Intimação

Verifico que a decisão de ids. 1.539/1.541 foi lançada nestes autos por equívoco, razão pela qual revogo quaisquer determinações nelas contidas.

Sem prejuízo, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/10/2025, às 15h. 1 - Expeça-se Carta Precatória para a oitiva do adolescente RYAN SILVA GALVÃO, nascido em 27/03/2010, nos moldes do requerido do MP em id. 1.534, 3 .

Deverá a precatória ser instruída com a denúncia, Resposta à Acusação, requerimento do MP de id. 1.534 e a presente determinação. 2 - Intime-se a testemunhas JEFFERSON MAGALHÃES no telefone de id. 1.325. 3 - Intime-se a acusada, que responde medidas cautelares em Cabo Frio, para que compareça PRESENCIALMENTE em audiência. 4 - Intime-se a testemunha ANDRÉ LUIZ por AR.

Sem prejuízo, ao MP para que informe eventuais endereços/telefones inovadores, conforme id. 1.534, 2 . 5 - Após, venham conclusos para criação de link virtual para oitiva da testemunha FERNANDO BRAGA (id. 1.518 e seguintes).

Ciência às partes.
01/07/2025 22:51

Juntada de petição
24/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Audiência
30/05/2025 14:12

Conclusão
30/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:20

Conclusão
08/04/2025 15:20

Outras Decisões
23/01/2025 20:23

Juntada de petição
22/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:07

Conclusão
24/09/2024 15:28

Juntada de petição
05/08/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:41

Juntada de documento
10/05/2024 12:45

Juntada de documento
07/05/2024 11:37

Documento
06/05/2024 18:40

Juntada de petição
03/05/2024 13:11

Documento
30/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:55

Documento
29/04/2024 13:55

Documento
29/04/2024 13:55

Documento
24/04/2024 12:53

Documento
24/04/2024 12:52

Documento
05/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:06

Juntada de petição
02/04/2024 15:06

Juntada de petição
01/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:06

Conclusão
27/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:55

Audiência
12/01/2024 16:37

Juntada de petição
12/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:49

Conclusão
11/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:34

Juntada de petição
14/12/2023 16:53

Conclusão
14/12/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:28

Juntada de documento
28/11/2023 13:09

Juntada de petição
26/11/2023 19:58

Juntada de petição
26/11/2023 19:58

Juntada de petição
21/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:58

Expedição de documento
05/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:23

Juntada de petição
30/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:46

Juntada de petição
27/07/2023 12:46

Deferido o pedido de
27/07/2023 12:46

Conclusão
19/07/2023 14:33

Juntada de petição
07/05/2023 19:35

Juntada de documento
20/04/2023 15:33

Juntada de petição
10/04/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 02:45

Documento
08/03/2023 13:43

Juntada de documento
08/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:37

Expedição de documento
07/03/2023 17:25

Conclusão
07/03/2023 17:25

Liberdade provisória
19/10/2022 15:42

Juntada de documento
19/10/2022 04:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 04:49

Documento
15/10/2022 03:34

Documento
13/10/2022 16:33

Audiência
06/10/2022 03:06

Documento
27/09/2022 15:41

Juntada de documento
27/09/2022 13:03

Juntada de petição
27/09/2022 11:23

Juntada de documento
22/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:16

Juntada de documento
22/09/2022 14:05

Juntada de documento
20/09/2022 16:54

Expedição de documento
20/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:25

Juntada de documento
16/09/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:46

Conclusão
08/09/2022 21:06

Juntada de petição
08/09/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 07:58

Juntada de documento
08/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 07:42

Juntada de documento
26/08/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:05

Conclusão
26/08/2022 17:02

Juntada de documento
24/08/2022 14:46

Audiência
23/08/2022 04:20

Documento
18/08/2022 12:16

Conclusão
18/08/2022 12:16

Outras Decisões
18/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:58

Expedição de documento
16/08/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:39

Juntada de documento
16/08/2022 16:30

Juntada de documento
16/08/2022 14:30

Juntada de documento
09/08/2022 04:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 04:50

Documento
09/08/2022 04:50

Documento
09/08/2022 04:50

Documento
09/08/2022 04:50

Documento
09/08/2022 04:50

Documento
09/08/2022 04:50

Documento
05/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 03:47

Documento
02/08/2022 11:15

Expedição de documento
22/07/2022 16:24

Conclusão
22/07/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:56

Juntada de petição
15/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:48

Juntada de documento
13/07/2022 16:38

Juntada de documento
28/06/2022 15:00

Juntada de documento
28/06/2022 13:33

Audiência
28/06/2022 13:31

Conclusão
28/06/2022 13:31

Outras Decisões
25/06/2022 06:56

Juntada de petição
25/06/2022 06:56

Juntada de petição
15/06/2022 13:32

Conclusão
15/06/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:42

Expedição de documento
14/06/2022 11:14

Expedição de documento
14/06/2022 10:53

Juntada de documento
14/06/2022 10:53

Juntada de documento
11/06/2022 07:03

Juntada de petição
10/06/2022 12:45

Conclusão
10/06/2022 12:45

Denúncia
03/06/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:26

Conclusão
31/05/2022 12:25

Juntada de petição
26/05/2022 17:01

Outras Decisões
26/05/2022 17:01

Conclusão
26/05/2022 16:03

Juntada de petição
25/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:23

Juntada de petição
24/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:33

Juntada de petição
09/05/2022 16:33

Expedição de documento
09/05/2022 15:25

Temporária
09/05/2022 15:25

Conclusão
09/05/2022 07:33

Juntada de petição
06/05/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 17:49

Conclusão
06/05/2022 16:30

Redistribuição
06/05/2022 13:38

Remessa
06/05/2022 13:37

Evolução de Classe Processual
06/05/2022 13:22

Juntada de documento
06/05/2022 12:47

Expedição de documento
06/05/2022 11:28

Declarada incompetência
06/05/2022 11:28

Conclusão
04/05/2022 17:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição - Inquerito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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