10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0807018-53.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO MOSCA MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1) a contestação foi apresentada tempestivamente; 2) diga o autor sobre a peça de bloqueio e documentos no prazo de 15 dias (réplica), devendo também requerer e justificar as provas que deseja produzir, pena de preclusão, ou dizer se concorda com o julgamento antecipado; 3) em igual prazo, diga o réu as provas que pretende produzir, pena de preclusão, ou se deseja o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Rio das Ostras, 6 de agosto de 2025.

MARCIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
06/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0807018-53.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO MOSCA MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Ante a hipossuficiência comprovada do autor, deixo de determinar o depósito do valor da penalidade em dinheiro, a fim de não impedir o acesso do requerente à justiça.

Em razão da inexistência de prejuízo e também em função de este Órgão contar com competência criminal e também fazendária, deixo de designar a audiência de conciliação.

Cite-se para responder no prazo de 15 dias, pena de revelia, valendo a presente decisão como mandado.

Intime-se.

Rio das Ostras, 11 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
11/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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