07/08/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:46

Baixa Definitiva
07/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:31

Transitado em Julgado em 07/08/2025
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GUILHERME SOUZA DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0801688-84.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME SOUZA DOS SANTOS RÉU: ELIZETE DUARTE *75.***.*83-04 Id 161620706 - Tendo em vista que os autos se encontram paralisados, decorrido o prazo fixado no despacho Id 146821823, sem manifestação da parte autora, e diante da prescindibilidade de intimação pessoal, conforme o disposto no Enunciados 10.6.2 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023, alterado pelo Aviso Conjunto nº 21/2024 do TJ/COJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ARTICULAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, in verbis: "10.6.2.

EXTINÇÃO DO PROCESSO - INÉRCIA DO AUTOR - INÉRCIA DAS PARTES - É inaplicável o disposto no artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil nos casos de extinção do processo por abandono à vista dos princípios informativos estabelecidos pela Lei nº 9.099/95.", JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 485, III, do CPC.

P.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 14 de julho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
14/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/04/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
11/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:47

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 19:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME SOUZA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:43

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 10:32

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 18:47

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:47

Outras Decisões
20/06/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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