01/09/2025 18:02

Expedição de Mandado.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0812013-29.2024.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA SANTOS TEIXEIRA VIEIRA EXECUTADO: JOSE ALIPIO FONSECA PIMENTA 1 - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação portas adentro, devendo ser observado o disposto no art. 835 do CPC, e ser cumpridoindependente do acompanhamento do Exequente, em razão do que dispõe o art. 840, (sec)2º, parte final do CPC. 2 - Nomeio oExecutadoou o seu representante como depositário dos bens eventualmente penhorados, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes. 3 - Realizada a penhora, no mesmo ato, intime-se o(a) Executado(a) para que, querendo, ofereça Embargos no prazo de15 (quinze) dias, contados da intimação. 4 - Com a juntada dos Embargos, certifique-se a tempestividade.

Sendo intempestivos e sem proposta de acordo, voltem conclusos.

Sendo tempestivos, dê-se vista a(o) Embargado(a), que deverá, em não aceitando a eventual proposta, também se manifestar sobre eventuais preliminares e/ou documentos porventura juntados pelo(a) Embargante, bem como informar se deseja a produção de provas de forma justificada, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
28/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:57

Outras Decisões
22/08/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812013-29.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA SANTOS TEIXEIRA VIEIRA EXECUTADO: JOSE ALIPIO FONSECA PIMENTA Esclareça a exequente se pretende acompanhar a diligência, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 20:36

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812013-29.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA SANTOS TEIXEIRA VIEIRA EXECUTADO: JOSE ALIPIO FONSECA PIMENTA Consta do autosa realização de duas tentativas de penhora online, sem exaurimento dos demais meios para satisfação do crédito.

Assim, indefiro a renovação da penhora online.

Indique o exequente outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812013-29.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA SANTOS TEIXEIRA VIEIRA EXECUTADO: JOSE ALIPIO FONSECA PIMENTA Indefiro o requerimento formulado uma vez que impõe ônusa terceiro que não integra a lide, e por se tratar de modalidade constritiva cujas características de efetivação não se amoldam ao rito especial previsto no microssistema dos juizados especiais cíveis.

Cumpra-se id 185629054, parte final, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
20/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:19

Transitado em Julgado em 06/02/2025
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO FONSECA PIMENTA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812013-29.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA SANTOS TEIXEIRA VIEIRA EXECUTADO: JOSE ALIPIO FONSECA PIMENTA Bloqueio realizado parcialmente.

Converto o bloqueio em penhora.

Efetuei a solicitação de transferência para o Banco do Brasil.

Junte-se o recibo de protocolamento e intime-se o executado para o oferecimento de impugnação à penhora.

Diga o exequente como pretende a satisfação do crédito remanescente.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 16:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/10/2024 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS TEIXEIRA VIEIRA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2024 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2024 23:50

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 23:49

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2024 23:49

Recebidos os autos
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO FONSECA PIMENTA em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
16/07/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/07/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 17:46

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
17/06/2024 16:51

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:03

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 21:56

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 11:12

Audiência Conciliação não-realizada para 13/05/2024 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/05/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2024 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 07:19

Audiência Conciliação designada para 13/05/2024 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2024 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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