30/04/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:51

Baixa Definitiva
30/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:51

Transitado em Julgado em 30/04/2025
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de EDVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO BANK S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0808306-41.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: PORTO SEGURO BANK S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

O réu afirma que o comprovante de pagamento de id 137685697, 1/5 apresente sinais de adulteração e que o valor nunca foi pago, o que obriga à produção de prova pericial para verificar tal situação, o que não é possível em sede de JEC.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, II , da Lei 9.099/95.

Sem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/10/2024 13:43

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/10/2024 13:43

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:12

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/09/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/09/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 11:40

Juntada de petição
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:03

Juntada de petição
24/08/2024 12:06

Expedição de Ofício.
21/08/2024 12:54

Expedição de Ofício.
21/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:57

Expedição de Ofício.
20/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 10:06

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
16/08/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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