17/09/2025 16:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/09/2025 16:33

Juntada de petição
10/09/2025 17:57

Juntada de petição
10/09/2025 12:10

Expedição de Ofício.
10/09/2025 12:10

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0821821-77.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO ANTONIO GOMES COLEN RÉU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:12

Recebidos os autos
13/08/2025 07:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO GOMES COLEN em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821821-77.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO ANTONIO GOMES COLEN RÉU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Trata-se de embargos opostos pelo réu em face de FLAVIO ANTONIO GOMES COLEN, aduzindo o embargante em sua petição do index- 134549659 e seguintes dos autos a existência de ausência de intimação para o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar.

Instado a se manifestar, o Embargado peticionou no index- 155718401, ocasião em que pugnou pela improcedência dos Embargos.

Verifico nos autos que não assiste razão ao embargante.

A parte ré/embargante alega ilegalidade na cobrança da multa, tendo em vista não ter sido intimada, entretanto, no index- 134830648 consta o AR recebido pela mesma em 02/07.

Ademais, a ré juntou procuração aos autos em data de 26/07, estando ciente da sentença e dos demais atos do processo.

Certidão cartorária no index- 153246813.

O Embargante não comprovou o cumprimento da sentença, no que se refere ao depósito do valor da condenação a título de danos morais , bem como da obrigação de fazer.

Assim sendo, não há o que se falar em ausência de intimação na presente hipótese, motivo pelo qual não podem prosperar as razões apresentadas pelo embargante no index- 134549659 e seguintes dos autos.

Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO EXECUTADO.

Após o trânsito em julgado: 1-) Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora exeqüente, ora Embargada, com relação ao valor apontado no index- 128393798.

AO CARTÓRIO:OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS SEUS CADASTROS EM RAZÃO DO DECIDIDO NA PRESENTE LIDE, nos termos da Súmula 144 do TJERJ (ID. 74321043).

Feito isso, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:58

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 17:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:19

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:20

Transitado em Julgado em 08/05/2024
20/04/2024 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO GOMES COLEN em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/02/2024 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/02/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 16:30

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2024 16:30

Recebidos os autos
05/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
05/02/2024 11:02

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/02/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2023 13:10

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2023 02:17

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 14:11

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 14:11

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/08/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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