13/02/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:55

Baixa Definitiva
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de WALLACY APARECIDO TEIXEIRA SILVESTRE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:56

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0828322-13.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALLACY APARECIDO TEIXEIRA SILVESTRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALLACY APARECIDO TEIXEIRA SILVESTRE RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:58

Homologada a Transação
20/11/2024 20:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/03/2025 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/11/2024 19:39

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 18:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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