11/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:55

Recebidos os autos
08/08/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0959823-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARPER BEZERRA FERNANDES PERAZZO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0959823-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARPER BEZERRA FERNANDES PERAZZO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 23:45

Conclusos para julgamento
12/11/2024 23:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 23:45

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 23:45

Recebidos os autos
04/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
30/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:32

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
14/02/2024 07:35

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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