24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:55

Recebidos os autos
22/09/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:09

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0809088-36.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIRANI DA SILVA MELLO DOS SANTOS RÉU: AMBEC 1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, eis que comprovada a hipossuficiência nos moldes do art. 98, do CPC. 2.

Em continuidade, recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 3.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
11/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIRANI DA SILVA MELLO DOS SANTOS - CPF: *59.***.*27-17 (AUTOR).
11/07/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de AMBEC em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 15:13

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 15:13

Recebidos os autos
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 09:11

Juntada de Petição de ciência
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
23/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:19

Conclusos para despacho
22/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:19

Recebidos os autos
07/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
07/11/2024 13:19

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 12:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/11/2024 13:19

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:25

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 17:58

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 12:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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