28/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:45

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ZAKARIA OUTAGHBALT em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de TIM S A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807767-53.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZAKARIA OUTAGHBALT RÉU: TIM S A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 22:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de TIM S A em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 23:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
12/06/2025 11:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:26

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 10:26

Recebidos os autos
28/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/04/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/04/2025 00:40

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:42

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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