22/08/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:33

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LIBERATO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de HOMELAR COMERCIO DE UTILIDADE DO LAR LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de VIDAURRE UTILIDADES DO LAR LTDA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 12:24

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 12:24

Recebidos os autos
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0817556-76.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA LIBERATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CRISTINA LIBERATO RÉU: HOMELAR COMERCIO DE UTILIDADE DO LAR LTDA, VIDAURRE UTILIDADES DO LAR LTDA O feito comporta julgamento antecipado.

Ao Juiz LeigoDiego Mauber Vasconcellos de Araujopara a elaboração do Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 04/08/2025para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
14/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0817556-76.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA LIBERATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CRISTINA LIBERATO RÉU: HOMELAR COMERCIO DE UTILIDADE DO LAR LTDA, VIDAURRE UTILIDADES DO LAR LTDA 1 - Conforme o exposto no Enunciado nº 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha o comprovante de residência atualizado da parte autora correspondente ao endereço citado na inicial e expedido por órgão concessionário de serviços públicos ou, alternativamente, enviado pelos correios e recebido pela parte autora, de emissão não superior a três meses da data da distribuição. 2 - Caso apresente um comprovante de residência em nome de terceiro, venha a respectiva declaração de residência em comum subscrita pelo terceiro, assim como os documentos de identidade e de CPF dele (na forma integral, frente e verso). 3 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de fotocolorida extraída do documento originalou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 4 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
01/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/07/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 09:11

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 12:41

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/05/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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