13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:42

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803926-57.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IRINEA PEREIRA GOMES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a fase de execução.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
30/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:37

Outras Decisões
26/06/2025 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 23/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:11

Recebidos os autos
21/03/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:34

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 00:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803926-57.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IRINEA PEREIRA GOMES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso inominado.

Intime-se o recorrido para que apresente as suas contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º da Lei 9099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/09.

Após a apresentação das contrarrazões ou do decurso em branco do prazo acima, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:08

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:09

Publicado Sentença em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803926-57.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IRINEA PEREIRA GOMES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Nas sentenças de procedência, com obrigação de pagar, o pagamento se dará na forma do artigo 13 da Lei 12.153/2009 e dos artigos 534 e 535 do NCPC.

Nas sentenças que condenem a Fazenda Pública ao cumprimento de obrigação de fazer, a execução será feita na forma dos artigos 536 e 537 do CPC/2015 e do artigo 12 da Lei 12.153/2009, intimando-se a Fazenda Pública, PESSOALMENTE, POR OJA, para o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa ou outras medidas necessárias à efetivação da decisão.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Remova-se eventual anotação de Segredo de Justiça.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 17:20

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 17:20

Recebidos os autos
01/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:27

Outras Decisões
21/08/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:49

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:05

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de IRINEA PEREIRA GOMES em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 14:03

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024 08:50

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:56

Declarada incompetência
09/05/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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