18/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:24

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:03

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 18:03

Recebidos os autos
30/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
30/07/2025 17:29

Revisão do Projeto de Sentença
29/07/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:21

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 19:21

Recebidos os autos
29/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
29/07/2025 16:57

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/07/2025 16:57

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805307-66.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Consoante o disposto no Enunciado nº 3.1.3 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, intime-se a parte autora para que instrua a exordial com documento ATUAL, hábil a comprovar o domicílio na área de competência desta comarca (contas de SERVIÇOS PÚBLICOS em nome próprio, emitidas em data inferior a três meses), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, visto que a modalidade do documento apresentado pela parte autora mostra-se "bloqueado" para análise deste Juízo.

Vale transcrever o teor do Enunciado: "3.1.3.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)." Saliente-se que o documento apresentado pela parte autora está protegido por senha, inviabilizando a sua leitura. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo ConjuntoTJ/CGJ/COJES nº 04/2023.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2025 19:18

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/06/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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