29/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 06:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:22

Juntada de Petição de apelação
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 02:01

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de IZAIAS JOSE MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 02:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

(...) No entanto, indefiro o requerimento do autor de produção de prova pericial, por entender que a solução da lide não depende da realização de tal prova, sendo, portanto, desnecessária à formação da convicção do juízo. (...)
22/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de IZAIAS JOSE MONTEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:27

Juntada de Petição de acórdão
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de IZAIAS JOSE MONTEIRO em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
29/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
31/05/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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