STJ - 0071894-38.2017.8.19.0001

07/06/2021 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2021 19:17

Transitado em Julgado em 07/06/2021

13/05/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450052/2021

13/05/2021 16:58

Protocolizada Petição 450052/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

13/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 990258/2020 - AgInt

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0990258 - AgInt no AREsp 1779484 - Publicação prevista para 13/05/2021

04/05/2021 16:25

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 990258/2020 - AgInt no AREsp 1779484

03/05/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000327-2021-AJC-2T)

23/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

22/04/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00990258/2020 - AgInt no AREsp 1779484/RJ

26/03/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/03/2021 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/03/2021 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2021 07:36

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 17:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 153325/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 17:24

Protocolizada Petição 153325/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

25/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021 Petição Nº 990258/2020 - AgInt

24/02/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0990258 - AgInt no AREsp 1779484 - Publicação prevista para 25/02/2021

24/02/2021 09:30

Declarada incompetência

18/02/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/02/2021 19:31

Determinada a distribuição do feito

09/02/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2020 e término em 08/02/2021 o prazo para MARIA DA SILVA GUSMÃO apresentar resposta à petição n. 990258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

04/12/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2020 Petição Nº 990258/2020 -

03/12/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 990258/2020. Publicação prevista para 04/12/2020)

02/12/2020 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 990258/2020

02/12/2020 10:57

Protocolizada Petição 990258/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2020

17/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020 09:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES

03/11/2020 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO