18/09/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de LEONI DIAS MENDES COUTINHO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:25

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0823020-05.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONI DIAS MENDES COUTINHO RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Dispensado o relatório formal, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação de proposta pelo rito sumaríssimo da Lei 9.099 por em face deRÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.

Diante da manifestação da parte Autora constante no índex 221125640, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

NITERÓI, 29 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:00

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:29

Audiência Conciliação não-realizada para 28/08/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/08/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0823020-05.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONI DIAS MENDES COUTINHO RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 15 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/07/2025 17:13

Juntada de Petição de procuração
15/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2025 20:37

Audiência Conciliação designada para 28/08/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/07/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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