TJRJ - 0807876-75.2023.8.19.0029

12/09/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/09/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 858812/2025

12/09/2025 11:16

Protocolizada Petição 858812/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

10/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/09/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025 Petição Nº 767181/2025 - AgRg

08/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767181 - AgRg no AREsp 3002933 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 767181/2025

22/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 767181/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

20/08/2025 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757340/2025

20/08/2025 18:30

Protocolizada Petição 757340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MAICON DE ABREU FERREIRA

31/07/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2025 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO