11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de HERCULANO DA SILVA BRAGA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 20:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0810696-51.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERCULANO DA SILVA BRAGA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 10 de julho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
10/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 03:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 08:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 08:21

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 08:21

Recebidos os autos
07/07/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
07/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:42

Outras Decisões
14/04/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 21:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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