11/09/2025 10:30

Juntada de petição
09/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:43

Trânsito em julgado
14/08/2025 18:02

Decisão ou Despacho
12/08/2025 17:23

Documento
12/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 18:20

Conclusão
18/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:32

Juntada de petição
15/07/2025 03:57

Documento
10/07/2025 15:07

Documento
10/07/2025 07:34

Conclusão
10/07/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 21:00

Juntada de petição
08/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:46

Juntada de documento
23/06/2025 20:11

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

1.

DESIGNO AIJ para o dia 14/08/2025, às 14horas; cite-se o denunciado, se necessário, e intime-se da data a ser designada.

Cientifique-se o denunciado: a) De que deverá trazer suas testemunhas à Audiência ou apresentar requerimento, assinado por advogado ou Defensor Público, para intimação no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95); b) De que deverá comparecer à Audiência acompanhado de advogado, senão um Defensor Público será designado para assisti-lo (art. 68 da Lei 9.099/95).

Caso o réu não seja encontrado, voltem imediatamente conclusos. 2.

Requisitem-se os policiais militares indicados a depor pelo Ministério Público e intimem-se as testemunhas. 3.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 4 - Façam-se as comunicações requeridas pelo MP.
02/06/2025 18:57

Juntada de petição
31/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:57

Audiência
07/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:25

Conclusão
03/04/2025 05:19

Juntada de petição
13/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:36

Juntada de documento
19/12/2024 12:33

Expedição de documento
18/12/2024 13:14

Juntada de documento
18/12/2024 12:57

Expedição de documento
18/12/2024 12:56

Juntada de documento
05/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:25

Juntada de petição
26/09/2024 11:30

Juntada de petição
17/09/2024 14:13

Conclusão
17/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 05:23

Documento
19/06/2024 04:58

Documento
19/06/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 04:58

Documento
14/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:29

Audiência
28/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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