09/05/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:48

Baixa Definitiva
09/05/2025 13:48

Juntada de petição
07/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO GUALBERTO DIAS em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 18:26

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
06/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816991-86.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO GUALBERTO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO GUALBERTO DIAS RÉU: TIM CELULAR S.A., OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, ciente de que, não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial, convertendo-se em penhora, na forma do § 5º do art. 854, do CPC.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO GUALBERTO DIAS em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO GUALBERTO DIAS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/05/2024 23:59.
21/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de CLAUDIO GUALBERTO DIAS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/12/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.
16/12/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:06

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 12:02

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:51

Transitado em Julgado em 29/11/2023
10/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO GUALBERTO DIAS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:27

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:27

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/10/2023 17:18

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 17:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/10/2023 17:18

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2023 17:18

Recebidos os autos
29/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
29/08/2023 13:51

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2023 13:51

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2023 10:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/08/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 07:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 14:27

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 14:27

Audiência Conciliação designada para 29/08/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/07/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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