STJ - 0004343-48.2016.8.19.0010

06/10/2021 17:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2021 17:45

Transitado em Julgado em 06/10/2021

20/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Conheço do agravo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO