22/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
22/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/08/2025 19:38

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 09:50

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 15 dias, findos os quais, dê-se baixa e arquive-se.
15/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:31

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:26

Outras Decisões
22/07/2025 06:11

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de RONALD PABLO DA CONCEICAO SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0820412-34.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RONALD PABLO DA CONCEICAO SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intima-se a parte autora para juntar cópia de contracheque atualizado ou a última DIRPF a fim de comprovar a alegada hipossuficiência, no prazo improrrogável de 48 horas ou venha no mesmo período o comprovante de recolhimento das custas, sob pena de não recebimento do recurso e consequente declaração de deserção.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
11/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:24

Outras Decisões
10/07/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 00:50

Publicado Sentença em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual
27/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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