18/09/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801202-49.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIS DA HORA DE ASSIS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Com o propósito de subsidiar o adequado exame da hipossuficiência alegada no Recurso Inominado, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco)dias, a seguinte documentação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) cópia de comprovante de renda atual (em caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário);e c) se não possuir vínculo empregatício nem receber benefício previdenciário, cópia integral da carteira de trabalho, comprovante de que não consta declaração de IR junto à Receita Federal e cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
11/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:35

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 10:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 16:09

Recebidos os autos
22/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
22/05/2025 13:54

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 08:13

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 08:13

Recebidos os autos
29/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
29/04/2025 13:59

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 13:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/04/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:46

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:46

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 13:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/02/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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