08/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:37

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0877542-82.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAN FERNANDES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
26/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/08/2025 14:30

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 14:30

Recebidos os autos
26/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
26/08/2025 12:45

Revisão do Projeto de Sentença
22/08/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:39

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 17:39

Recebidos os autos
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0877542-82.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAN FERNANDES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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