08/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901803-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LUIS LOPES RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 11:54

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:54

Recebidos os autos
02/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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