10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0833915-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE GOMES MATIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:29

Recebidos os autos
11/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
11/06/2025 18:00

Revisão do Projeto de Sentença
09/06/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 19:09

Recebidos os autos
08/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
19/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 06:09

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
23/03/2024 14:31

Distribuído por sorteio
23/03/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 14:28

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/03/2024 14:28

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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