08/09/2025 16:44

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0890915-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIMONE DOS REIS MOREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:15

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 12:15

Recebidos os autos
15/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
13/05/2025 14:40

Recebidos os autos
08/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
24/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:37

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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