12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0889728-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIA CARVALHO FALCAO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:09

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 12:09

Recebidos os autos
15/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
13/05/2025 14:37

Recebidos os autos
08/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
28/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIELLE MUHAMMUD BRANCO em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:30

Declarada incompetência
15/07/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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