29/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0827337-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIANA CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARGARETE VIEIRA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 19:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 19:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 19:43

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 19:43

Recebidos os autos
02/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
13/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:27

Recebidos os autos
05/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
05/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:13

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 13:59

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:48

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 12:20

Expedição de Mandado.
20/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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