12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 07:29

Recebidos os autos
10/09/2025 07:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:42

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de CASSIANO SILVA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0817453-79.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIANO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 10 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
10/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 17:05

Recebidos os autos
07/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
07/05/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/05/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 00:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:32

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:26

Juntada de petição
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/04/2025 06:00.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
29/03/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 17:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/03/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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