28/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de OTTO MARCEL RIBEIRO DE FARIA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO 0821578-90.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : OTTO MARCEL RIBEIRO DE FARIA RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A Prazo: 05 dias Ao autor, para informar no prazo de 05 dias se dá quitação ao processo quanto a todas as obrigações fixadas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, o que será considerado renúncia a eventual diferença de valores a título de crédito, considerando-se inclusive o silêncio como afirmação quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer imposta ao réu.

Em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020, deverá informar os dados bancários completos necessários para transferência de valores(Ex.: nome completo, nº de inscrição na OAB, CPF, agência, instituição bancária, número da conta, tipo de conta), a fim de viabilizar a digitação de mandado de pagamento.

Em tempo, na hipótese de mandado de pagamento referente a honorários de sucumbência em apartado, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.

Caso não oferte quitação total e pretenda prosseguir em execução, venha planilha da diferença que entende devida, comunicando ao Juízo quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer.

NOVA IGUAÇU, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/08/2025 04:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 04:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 22:14

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:17

Transitado em Julgado em 29/07/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de OTTO MARCEL RIBEIRO DE FARIA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0821578-90.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTTO MARCEL RIBEIRO DE FARIA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 10 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
10/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 11:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 11:08

Recebidos os autos
21/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
21/05/2025 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/05/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 14:32

Juntada de petição
16/04/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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