STJ - 0025524-51.2020.8.19.0209

12/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 901805/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0901805 - AgInt no AREsp 2164522 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de GAFISA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00901805/2022 - AgInt no AREsp 2164522/RJ

28/02/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901805/2022 - AgInt no AREsp 2164522/RJ

01/12/2022 15:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 901805/2022 - AgInt no AREsp 2164522

22/11/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 901805/2022 - AgInt no AREsp 2164522/RJ

04/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para JAIR RODRIGUES DE SALLES SOARES FILHO apresentar resposta à petição n. 901805/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para DEBORAH MARTINEZ DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 901805/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para JAIR RODRIGUES DE SALLES SOARES FILHO apresentar resposta à petição n. 901805/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para DEBORAH MARTINEZ DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 901805/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 901805/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 901805/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 14:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 901805/2022

06/10/2022 14:13

Protocolizada Petição 901805/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

20/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 11:50

Conheço do agravo de GAFISA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/08/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

24/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

19/08/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO