17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de CEDAE em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA COELHO em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0804693-73.2025.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SILVA COELHO EXECUTADO: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petiçãoId.213806750, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistemaPJE o código "156" (Cumprimento de Sentença),certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto aexistência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se odecurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3-Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenaçãoe decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos,certificados,deveráserintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2025 16:22

Juntada de petição
31/07/2025 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0804693-73.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA COELHO RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:06

Juntada de petição
12/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:31

Transitado em Julgado em 12/06/2025
30/05/2025 16:24

Juntada de petição
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de CEDAE em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA COELHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CEDAE em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 09:23

Recebidos os autos
02/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
02/04/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 14:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/04/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA COELHO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 09:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 14:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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