22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de PETTER YURI SODRE LACERDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:08

Juntada de petição
08/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 18:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual
30/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0832863-28.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : PETTER YURI SODRE LACERDA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 193557766 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: PETTER YURI SODRE LACERDA Advogado(s): Dr(a).

MIRELA SIQUEIRA SEGRILLO - OAB RJ216823, Dr(a).

DAVID FERREIRA BASTOS - OAB RJ189137, Dr(a).

ALINE MORANDI - OAB RJ189321 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
19/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:56

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0832863-28.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PETTER YURI SODRE LACERDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A fim de solucionar a questão remetam-se ao contador judicial.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0832863-28.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PETTER YURI SODRE LACERDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a impugnação à execução.

Diga o impugnado.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
24/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PETTER YURI SODRE LACERDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/03/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de PETTER YURI SODRE LACERDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:59

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
22/02/2025 08:52

Recebidos os autos
22/02/2025 08:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de PETTER YURI SODRE LACERDA em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:31

Publicado Sentença em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 17:32

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 17:32

Recebidos os autos
04/11/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:16

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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