12/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0836407-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO PIMENTA RAMOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 22:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 22:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 22:20

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 22:20

Recebidos os autos
30/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
01/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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