23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO BARAUNA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:18

Juntada de carta
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0804401-65.2025.8.19.0054 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO BARAUNA DOS SANTOS EXECUTADO: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Considerando que a parte autora deu quitação integral ao feito, não subsistindo elementos para continuar a execução, julgo-a extinta, na forma do art. 924, II, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Independentemente do trânsito em julgado, expeçam-se mandados de pagamento referentes aos depósitos juntados aos autos em favor da parte autora/exequente, observando-se os dados bancários fornecidos.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 7 de agosto de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
08/08/2025 11:24

Juntada de petição
07/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:49

Transitado em Julgado em 29/07/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0804401-65.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO BARAUNA DOS SANTOS RÉU: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, o projeto elaborado pelo Juiz Leigo, com fulcro no artigo 40, da Lei 9099/95.

Ficam cientes as partes de que, de acordo com o Enunciado 11.9.2 do Aviso Conjunto TJ nº 17/2023, "Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento." Assim, nova intimação pelo Domicílio Judicial Eletrônico ou por publicação no DJEN não terá o condão de prorrogar o "dies a quo" para a interposição de recurso.

P.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 9 de julho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
09/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 18:52

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 18:52

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 18:52

Recebidos os autos
10/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
09/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:26

Recebidos os autos
15/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
15/04/2025 13:07

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
15/04/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:38

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 20:02

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
05/03/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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