02/09/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES CLUB LTDA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO PAIVA em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO PAIVA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES CLUB LTDA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:53

Outras Decisões
09/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804557-49.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME CARDOSO PAIVA EXECUTADO: ACADEMIA DE ESPORTES CLUB LTDA DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
14/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0804557-49.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME CARDOSO PAIVA EXECUTADO: ACADEMIA DE ESPORTES CLUB LTDA Considerando a informação apresentada pelo sistema SISBAJUD, no sentido de que o CNPJ nº 07.***.***/0001-99, vinculado à parte executada ACADEMIA DE ESPORTES CLUB LTDA, encontra-se inexistente na base da Receita Federal, motivo pelo qual não pode ser incluído para fins de penhora online, intime-se o autor para, informar se a parte executada possuioutro número de CNPJ válido, apto à realização da diligência requerida.

Cumpra-se, NITERÓI, 13 de abril de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
14/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:59

Transitado em Julgado em 29/01/2025
26/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO PAIVA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804557-49.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME CARDOSO PAIVA RÉU: ACADEMIA DE ESPORTES CLUB LTDA DECISÃO Id. 148325096: Torno sem efeito a sentença que rejeitou os embargos de declaração.

Index 149504543.

Recebo os Embargos Declaratórios e os acolho, de forma que na sentença proferida no index 140882904, uma vez que restou comprovado que o dano material foi referente ao pagamento de R$ 300,00 mais 5 parcelas de R$ 52,00, que totaliza R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).

Desta forma, onde se lê: " 2)Condenar a ré ao pagamento de R$352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), corrigida monetariamente do desembolso e com juros de 1% ao mês desde a citação;" Passe a constar a seguinte redação: " 2)Condenar a ré ao pagamento de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), corrigida monetariamente do desembolso e com juros de 1% ao mês desde a citação;" P.R.I.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
21/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 11:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/08/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 08:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2024 08:59

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2024 08:59

Recebidos os autos
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO PAIVA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
26/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:01

Decretada a revelia
26/07/2024 11:01

Outras Decisões
26/07/2024 10:55

Audiência Conciliação cancelada para 02/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/07/2024 10:52

Audiência Conciliação redesignada para 02/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/07/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:10

Expedição de Carta precatória.
03/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:27

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO PAIVA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO PAIVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES CLUB LTDA em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:50

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2024 00:40

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/05/2024 12:12

Outras Decisões
15/05/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 10:15

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/05/2024 10:15

Juntada de Ata da Audiência
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS GUIMARAES em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:03

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO PAIVA em 11/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:09

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO PAIVA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS GUIMARAES em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 10:21

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 22:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:36

Outras Decisões
25/03/2024 22:04

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 22:04

Audiência Conciliação redesignada para 15/05/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/03/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:24

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão
14/02/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2024 18:31

Audiência Conciliação designada para 08/04/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810790-32.2024.8.19.0206

Deise Soares Barreto

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Leticia Vieira de Almeida da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0828863-82.2024.8.19.0002

Rosana Conceicao Machado Silva

Escola de Musica Eficaz Niteroi LTDA

Advogado: Gleber Chaves Pinto Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0820424-86.2023.8.19.0206

Marva Collins Fast Academy Educacional L...

Sasha Mariana Diamantino Francisco

Advogado: Anderson Almeida dos Anjos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0806110-34.2024.8.19.0002

Diogo Kloper de Almeida

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Viviane de Oliveira Pessanha Kloper

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0824419-73.2024.8.19.0206

Gabriel Henrique de Souza Fernandes

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Danilo Galadinovic Alvim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 15:37

Exibir Processo