03/09/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:22

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 06:46

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:46

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GASPENA MARTINS DE PAIVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0815827-17.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO GASPENA MARTINS DE PAIVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Considerando que o autor, ao optar por litigar nos Juizados Especiais Cíveis, submete-se ao procedimento previsto na Lei 9.099/95; considerando que tal fato trata-se de matéria de ordem pública, não cabendo, portanto, nem às partes, nem ao Juiz, dispor sobre tal tema; considerando o previsto no Enunciado nº 13.6, do Aviso TJ/COJES 17/2023, que aduz que no processo de execução por título judicial ou extrajudicial, inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida; considerando o disposto no artigo 53, (sec) 4º, da lei supracitada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e determino a expedição de certidão de dívida a ser entregue à parte Exequente.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
14/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0815827-17.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO GASPENA MARTINS DE PAIVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Digam as partes sobre os resultados negativos das ordens de bloqueio de valores no Sistema Sisbajud na modalidade "busca automática de ativos de forma contínua" conforme recibos anexos, devendo a parte Exequente, no prazo de 10 dias, indicar bens do devedor a penhora, sob pena de extinção da execução.

Maricá, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
08/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:59

Outras Decisões
06/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 08:19

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 05:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 05:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2024 05:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GASPENA MARTINS DE PAIVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 06:46

Transitado em Julgado em 29/04/2024
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 09:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 09:37

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 09:37

Recebidos os autos
28/02/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE CARVALHO TUDE
28/02/2024 16:07

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
28/02/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 10:49

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
27/11/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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