11/09/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:12

Expedição de documento
23/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:00

Intimação

1 - Considerando o valor levantado pelo ERJ relativamente ao depósito de fl. 783; expeça-se mandado de pagamento em favor da parte AUTORA para levantamento do saldo remanescente. 2 - Relativamente à execução dos honorários devidos em razão da impugnação, haja vista que o ERJ foi intimado na forma do art. 535 do CPC, mas não se manifestou, como certificado à fl. 901, cumpra-se a parte final de fl. 844, expedindo-se a prévia de precatório determinada, observadas as determinações contidas na Resolução do CNJ 303/2019; sanadas eventuais irregularidades, expeça-se a ordem definitiva, ao Exmo.

Presidente do Tribunal de Justiça, na forma dos artigos 100 da CF e artigos 535, I do CPC, observando-se a ADI 4357 do STF.
15/05/2025 13:55

Conclusão
15/05/2025 13:55

Outras Decisões
15/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:21

Juntada de documento
26/03/2025 15:39

Juntada de petição
19/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:25

Conclusão
03/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:12

Trânsito em julgado
18/11/2024 11:14

Juntada de petição
18/11/2024 10:53

Juntada de petição
15/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:57

Conclusão
09/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:46

Juntada de petição
05/06/2024 13:39

Recurso
05/06/2024 13:39

Conclusão
05/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 20:51

Juntada de petição
16/05/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 08:44

Conclusão
07/04/2024 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2024 08:44

Publicado Sentença em 21/06/2024
19/03/2024 19:24

Juntada de petição
26/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:58

Juntada de petição
17/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:34

Conclusão
17/01/2024 11:33

Juntada de documento
10/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 07:02

Petição
15/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:22

Conclusão
25/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 19:35

Juntada de petição
05/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:50

Juntada de petição
01/06/2023 16:38

Conclusão
01/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 21:22

Juntada de petição
17/04/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 10:27

Conclusão
24/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:30

Juntada de petição
12/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:54

Juntada de petição
07/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:28

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 14:28

Conclusão
22/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:43

Remessa
23/03/2022 12:18

Processo Desarquivado
12/10/2018 14:46

Redistribuição
22/10/2009 15:21

Arquivado Definitivamente
28/05/2001 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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