15/09/2025 15:50

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0939141-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o certificado no index 208506153, JULGO DESERTO o recurso.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:28

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
17/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 17:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 17:33

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 17:33

Recebidos os autos
14/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
18/03/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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