STJ - 0153674-58.2021.8.19.0001

09/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/08/2024

23/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 278253/2024 - AgInt

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0278253 - AgInt no AREsp 2530717 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/05/2024 17:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 278253/2024 - AgInt no AREsp 2530717

14/05/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

14/05/2024 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 387543/2024

14/05/2024 11:59

Protocolizada Petição 387543/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/05/2024

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00278253/2024 - AgInt no AREsp 2530717/RJ

30/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339106/2024

30/04/2024 11:09

Protocolizada Petição 339106/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 278253/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 278253/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 278253/2024

11/04/2024 23:47

Protocolizada Petição 278253/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

01/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

09/02/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/02/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/02/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/12/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO