02/09/2025 19:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:22

Documento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013745-70.2018.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0013745-70.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00595538 APELANTE: HDI SEGUROS S.A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH OAB/RJ-233353 APELANTE: PRISCILA BARCELLOS DE ARAUJO APELANTE: EDIVALDO VIRGINIO DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE MATTOS DOS SANTOS OAB/RJ-182415 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Apelações cíveis.

Ação de cobrança c/c indenizatória e tutela de urgência.

Pedido de alteração de julgamento extra petita, o julgador está adstrito aos pedidos formulados na petição inicial.

Princípio da congruência.

Sentença concedeu pedido diverso do formulado, que deve ser anulada a fim de que o Juízo de 1º grau proceda a análise integral dos pedidos.

Recursos conhecidos e provido apenas o primeiro para anular a sentença.

Conclusões: Por unanimidade, deu-se provimento ao primeiro recurso, nos ternos do voto do Des Relator.
06/08/2025 15:56

Documento
05/08/2025 17:35

Conclusão
05/08/2025 10:01

Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 14:31

Inclusão em pauta
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 113ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0013745-70.2018.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0013745-70.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00595538 APELANTE: HDI SEGUROS S.A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH OAB/RJ-233353 APELANTE: PRISCILA BARCELLOS DE ARAUJO APELANTE: EDIVALDO VIRGINIO DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE MATTOS DOS SANTOS OAB/RJ-182415 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
14/07/2025 17:48

Remessa
14/07/2025 11:05

Conclusão
14/07/2025 11:00

Distribuição
11/07/2025 17:08

Remessa
11/07/2025 17:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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