08/09/2025 15:17

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0838950-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BARBARA DA SILVA DIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 02:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/06/2025 02:04

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 02:04

Recebidos os autos
24/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
24/06/2025 13:15

Revisão do Projeto de Sentença
23/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 13:13

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:41

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de IURI BESSA BUENO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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