19/08/2025 01:34

Decorrido prazo de TEREZINHA BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Defiro a inventariança, por ora pelo prazo de 120 dias.

Lavre-se termo.

Venham as Primeiras Declarações, com certidões do RGI de todos os imóveis que compõem o monte e esclarecimentos de dívidas inerentes aos mesmos, bem como demais documentos iner
16/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:50

Outras Decisões
04/05/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
29/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0808275-98.2024.8.19.0052 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VITORIA DE AZEVEDO SODRE INVENTARIADO: TERESA CRISTINA DE AZEVEDO SODRE Apenas em sede de Juizado, no procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, a parte é de lege lata isenta no pagamento de custas.

Tem a parte requerente o ônus de "comprovar insuficiência de recursos", conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição, para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça, sendo-lhe facultado esclarecer e apresentar prova documental de ter eventuais altas despesas extraordinárias que lhe figurem hipossuficiência financeira, como relativas a p.ex. remédios, dependentes etc.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de JG ou autorização de parcelamento.

ARARUAMA, 21 de novembro de 2024.

ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO Juiz Titular
22/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:44

Outras Decisões
19/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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