28/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901540-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA PENA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 11:31

Recebidos os autos
07/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
19/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA SILVA PONS em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:51

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0901540-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA PENA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Ratifico a decisão que indeferiu a tutela antecipada pela Vara de Fazenda Pùblica.

Diga a parte ré se ratifica contestação.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:57

Declarada incompetência
31/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA SILVA PONS em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:28

em cooperação judiciária
06/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/08/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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