12/06/2025 17:09

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/06/2025 17:08

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria do Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/R em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:00

Juntada de carta
01/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
22/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:01

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA RAMOS AMANCIO - CPF: *04.***.*69-50 (IMPETRANTE).
18/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de JULIANA RAMOS AMANCIO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2024 12:49

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0951783-61.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JULIANA RAMOS AMANCIO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC/R 1- ID 155587122: Venha o comprovante de endereço ATUALIZADO da impetrante, conforme qualificação constante na inicial, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias, eis que documento indispensável à propositura da ação.

Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá a parte autora fornecer declaração de residência emitida pelo titular do comprovante de endereço, bem como a cópia de seus documentos de identificação (RG e CPF), a fim de comprovar o vínculo de parentesco. 2- Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as Declarações do Imposto de Renda de exercício de 2022 (ano-calendário 2021) e 2023 (ano-calendário 2022), ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
21/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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