08/09/2025 15:55

Juntada de petição
26/08/2025 14:04

Juntada de petição
25/08/2025 13:40

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da OBRA SOCIAL JOÂO BATISTA (ANTIGA CASA ESPÍRITA TESLOO), para alcançar o patrimônio dos sócios.

Foram indicados como sócios: Maria de Fátima Fonseca da Silva, Roberta do Nascimento Ferreira, Maria Helena Cândido Cruz, Ronaldo Leal da Silva, Leila dos Santos Miler, Danielle Passos Cavalcante, Roni Lima Teixeira.

Citação negativa de Maria de Fátima Fonseca da Silva, fls. 118.

Citação de Danielle Passos Cavalcante recebida por 3o - fls. 121.

Despacho determinando a consulta ao INFOJUD na fl 135.

Decisão deferindo a citação dos sócios por edital na fl 160.

Nova tentativa de citação de Maria de Fátima Fonseca da Silva recebida por 3o - fls. 155, 430, 432, 436 .

Citação positiva de Danielle Passos Cavalcante - fls. 182.

Certidão negativa de citação de Maria de Fátima Fonseca da Silva - fls. 209, 313, 474, 489 e 527.

Citação negativa de Maria Helena Candido Cruz - fls. 212, 461, 466, .

Citação negativa de Roberta do Nascimento Ferreira - fls. 215.

Citação negativa de Leila Santos Miler - fls. 218, 469, 484, 496 Citação negativa de Roni Lima Teixeira - fls. 227, 280, 453.

Citação negativa de Ronaldo Leal da Silva - fls. 285.

Citação positiva de Maria Helena Candido Cruz, porém, recebida por 3o - fls. 287, 438, 442.

Citação positva de Leila dos Santos Miler - fls. 316.

Citação negativa, sem que a Sra.

OJA declinasse o nome do citando - fls. 329.

Citação negativa de Maria Helena Candido Cruz - fls. 332, 484, .

Renovação de citação de Ronaldo Silva Leal, porém, com resultado negativo - fls. 335, 369 e 376.

Citação positiva de Maria Helena Candido Cruz - fls. 366.

Renovação da citação de Leila Santos Miler, porém, recebida por 3o - fls. 440, 478.

Renovação da citação de Ronaldo Leal da Silva , porem, recebida por 3o - fls. 444, 446, 448, 450, 457.

Citação positiva de Ronaldo Leal da Silva - fls. 545.

Contestação de RONALDO LEAL DA SILVA na fl 560, requerendo o benefício da JG.

Argui preliminar de ilegitimidade passiva.

Alega, no mérito, que é um trabalhador assalariado e nunca ocupou cargo de gestão na Casa Espírita Tesloo, em qualquer outra empresa ou órgão público.

Alega que trabalhou para a executada entre 23/05/2013 até 31/05/2014 no cargo de Auxiliar de Manutenção com salário de R$ 803,00 (oitocentos e três reais).

Por fim, entende não ser capaz de recordar se assinou algum documento que o fazia participar como diretor da executada Casa Espírita Tesloo em razão de sua baixa escolaridade e, caso exista documento que possuia sua assinatura, conclui-se que assinou sem saber o conteúdo do documento, devendo ser efetuada perícia grafotécnica para atestar a existência de fraude.

Aponta a insuficiência de provas, esperando a improcedência do pedido.

Réplica do MRJ na fl 581.

MRJ requer a produção de prova doucmental, através da requisição da movimentação financeira do réu - fls. 603.

Ronaldo Leal da Silva requer a produção de prova testemunhal e documental, esta consistente na expedição de ofício ao Ministério do Trabalho para que forneça todo o histórico dos seus vínculos empregatícios - fls. 605.

O MP pugnou pelo deferimento das provas requeridas na fl 683.

Decisão determinando a citação por edital dos réus Maria de Fátima Fonseca da Silva, Roberta do Nascimento Ferreira e Roni Lima Teixeira na fl 688.

Decisão decretando a revelia de MARIA DE FÁTIMA FONSECA DA SILVA, ROBERTA DO NASCIMENTO FERREIRA E RONI LIMA TEIXEIRA na fl 703.

Petição de RONALDO LEAL DA SILVA na fl 707.

Contestação da CE por negativa geral na fl 710.

Manifestação do MRJ na fl 719. É o relatório.

Decido.

Defiro a produção de provas requerida pelo MRJ na fl 603, bem como a prova documental requerida pelo réu na fl 605.

Indefiro a expedição de ofício requerida pelo réu RONALDO LEAL DA SILVA, já que tal informação pode ser por ele fornecida e submetida ao contraditório.

Esclareça o réu RONALDO LEAL DA SILVA, a necessidade da prova testemunhal requerida.
03/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:07

Outras Decisões
16/06/2025 13:07

Conclusão
05/02/2025 12:06

Juntada de petição
05/02/2025 11:51

Juntada de petição
13/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:05

Conclusão
09/01/2025 16:05

Decretada a revelia
28/11/2024 15:54

Juntada de documento
21/11/2024 17:27

Juntada de petição
13/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:41

Decretada a revelia
08/11/2024 12:41

Conclusão
08/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 17:54

Conclusão
20/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:31

Juntada de petição
10/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:08

Juntada de petição
06/06/2024 08:59

Juntada de petição
24/05/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:38

Conclusão
22/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:32

Juntada de petição
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:32

Juntada de documento
01/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:55

Conclusão
27/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:29

Conclusão
27/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:28

Juntada de petição
15/12/2023 02:53

Documento
16/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:35

Juntada de petição
18/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:10

Documento
29/07/2023 01:58

Documento
26/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 02:09

Documento
12/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:01

Conclusão
01/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:03

Juntada de petição
13/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:28

Juntada de petição
07/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:54

Documento
14/12/2022 15:42

Documento
13/12/2022 11:27

Documento
13/12/2022 11:24

Documento
06/12/2022 16:46

Documento
30/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:51

Documento
10/11/2022 13:44

Documento
10/11/2022 13:40

Documento
28/10/2022 13:08

Documento
28/10/2022 12:50

Documento
14/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:41

Expedição de documento
03/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:42

Conclusão
28/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:12

Conclusão
16/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:56

Juntada de petição
27/06/2022 11:37

Juntada de petição
25/06/2022 01:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 01:58

Documento
06/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 01:08

Documento
23/05/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 02:51

Documento
17/05/2022 02:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 02:51

Documento
11/04/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:31

Conclusão
16/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 01:26

Documento
21/12/2021 01:26

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 01:26

Documento
15/12/2021 19:15

Juntada de petição
06/12/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 02:25

Documento
18/11/2021 02:25

Documento
18/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 02:25

Documento
10/11/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 02:53

Documento
20/09/2021 01:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 01:50

Documento
31/08/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:51

Conclusão
25/08/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 13:44

Juntada de petição
02/07/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:09

Documento
12/05/2021 15:04

Documento
27/04/2021 12:45

Documento
16/04/2021 16:54

Documento
16/03/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 17:16

Expedição de documento
18/02/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 13:09

Conclusão
12/02/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 01:28

Juntada de petição
25/11/2020 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 17:46

Conclusão
25/11/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 17:45

Juntada de documento
18/11/2020 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:47

Conclusão
16/11/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 13:06

Conclusão
10/11/2020 13:06

Outras Decisões
10/11/2020 13:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 03:25

Juntada de petição
02/10/2020 02:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 02:47

Documento
14/09/2020 14:25

Juntada de petição
08/09/2020 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 02:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 02:27

Documento
28/07/2020 03:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 03:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 03:02

Documento
28/07/2020 03:02

Documento
28/07/2020 03:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 03:02

Documento
24/07/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:27

Conclusão
13/04/2020 11:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 15:48

Conclusão
13/03/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 01:44

Documento
19/12/2019 12:40

Juntada de petição
17/12/2019 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2019 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2019 14:30

Publicado Despacho em 16/12/2019
27/11/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 14:30

Conclusão
27/11/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 13:03

Publicado Decisão em 05/08/2019
25/07/2019 13:03

Outras Decisões
25/07/2019 13:03

Conclusão
25/07/2019 13:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2019 12:37

Documento
31/05/2019 12:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 14:48

Expedição de documento
22/05/2019 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2019 17:08

Conclusão
17/05/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 17:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 09:50

Juntada de petição
25/03/2019 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2019 12:14

Juntada de documento
22/02/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 11:12

Conclusão
22/01/2019 10:48

Conclusão
22/01/2019 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 14:34

Juntada de petição
13/11/2018 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2018 15:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 13:00

Documento
24/08/2018 16:16

Documento
13/08/2018 17:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 16:40

Expedição de documento
08/08/2018 15:51

Expedição de documento
08/08/2018 15:49

Expedição de documento
08/08/2018 15:47

Expedição de documento
08/08/2018 15:45

Expedição de documento
08/08/2018 15:44

Expedição de documento
08/08/2018 15:36

Expedição de documento
08/08/2018 15:29

Expedição de documento
08/08/2018 15:24

Expedição de documento
27/07/2018 12:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2018 11:48

Juntada de documento
27/07/2018 11:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2018 11:29

Apensamento
27/07/2018 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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